As regras da casa — combinadas com clareza.
Esses Termos regulam sua relação com o Brazusa. Ao usar o app ou o site, você aceita o que está aqui. Se algo não fizer sentido, escreva pra ola@brazusa.app antes de usar.
1. Quem é a Brazusa
Brazusa Community, LLC, sociedade constituída em Delaware, Estados Unidos, com escritório em Newark, NJ. A gente opera o app Brazusa (iOS e Android) e o site brazusa.app.
2. Aceitação e idade mínima
Pra usar o Brazusa você precisa ter 18 anos ou mais. Ao criar conta você declara que os dados que forneceu são verdadeiros e que aceita esses Termos e a Política de Privacidade.
3. Contas de cliente
Cliente é quem usa o app pra procurar prestadores. Você pode usar boa parte do app sem conta (busca, ver ficha). Pra avaliar um prestador, você precisa ter feito contato pelo próprio app — isso protege a integridade das notas. A conta é pessoal, intransferível, e você é responsável por manter sua senha segura.
4. Contas de prestador
Prestador é a pessoa ou empresa que oferece serviço à comunidade. O cadastro é grátis e vai ao ar sem aprovação. Você garante que: (a) tem autoridade legal pra oferecer os serviços descritos; (b) as informações da ficha são verdadeiras; (c) você respeita as leis locais (licenças, seguros, tributação). O Brazusa não é empregador nem intermediário — a relação comercial é direta entre você e o cliente.
5. Plano Premium
Premium custa $29,90 por mês (ou o valor mostrado no seu app), cobrado via Stripe. A cobrança é recorrente e você pode cancelar a qualquer momento pelo próprio app — o cancelamento vale a partir do próximo ciclo, sem multa. Reembolso de valor já pago só nas hipóteses da lei aplicável.
6. Selo Verificado
O Selo Verificado indica que o prestador confirmou identidade, número de contato e (quando aplicável) documentação básica do negócio. O Selo não é garantia de qualidade do serviço — é um sinal de que a pessoa por trás do perfil é real. A verificação pode ser revista a qualquer momento se surgirem indícios contrários.
7. Avaliações
Só quem contatou o prestador pelo app pode avaliar. Não permitimos: reviews falsas, reviews trocadas (você me dá 5 e eu te dou 5), reviews com ofensa pessoal, xingamento ou discurso de ódio. A gente pode remover reviews que violem essas regras, e reincidência pode levar a suspensão. O prestador pode responder publicamente a qualquer review, uma vez por avaliação.
8. Conteúdo enviado por você
Fotos, descrições, cardápios e respostas que você sobe seguem sendo seus. Ao enviar, você nos dá licença gratuita, mundial e não-exclusiva pra exibi-los dentro do Brazusa. Você garante que tem direito sobre esse conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros.
9. Condutas proibidas
Não use o Brazusa pra: enganar clientes, cobrar por serviços que você não vai prestar, praticar discriminação, fazer spam, coletar contatos de outros usuários pra fins comerciais externos, ou qualquer atividade ilegal. Violações levam a suspensão sem aviso.
10. Suspensão e encerramento
A gente pode suspender ou encerrar uma conta que viole esses Termos, sem aviso prévio quando houver risco à comunidade. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app.
11. Isenção de responsabilidade
O Brazusa é uma plataforma de descoberta. A gente não é parte no contrato entre cliente e prestador, não responde pela qualidade do serviço prestado, e não garante disponibilidade ininterrupta do app. Você usa por sua conta.
12. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do Brazusa perante qualquer usuário fica limitada ao valor pago pelo Premium nos 12 meses anteriores ao evento — ou a US$ 100, o que for maior.
13. Mudanças nos Termos
A gente pode mudar esses Termos. Mudanças significativas são avisadas com 30 dias de antecedência no app e por e-mail. Continuar usando depois disso significa aceite.
14. Lei aplicável e foro
Essa relação é regida pelas leis do estado de New Jersey, EUA. Fica eleito o foro de Newark, NJ, com renúncia a qualquer outro.
15. Contato
Dúvidas sobre esses Termos: juridico@brazusa.app.